quarta-feira, 8 de dezembro de 2021

GOVERNO DE GOIÁS ATACA A DEMOCRACIA

O GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, NA PESSOA DE RONALDO CAIADO ACATANDO ORDEM DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR BOLSONARO EMPREENDE ATAQUE DIRETO À DEMOCRACIA E A CONSTITUIÇÃO. 

Como é do conhecimento publico Ronaldo Caiado foi um dos fundadores e Presidente da UDR - União Democrática Ruralista, entidade conhecida pela sua mão de ferro assassina e perseguição a camponeses e todas as pessoas lutadoras pela Reforma Agrária no Brasil. A história de sua família tem um rastro de destruição a camponeses, em Goiás, seu último feito foi o despejo, queima de casas e mantimentos  na fazenda Europa, 1989 de Leão Caiado, área improdutiva.


Desde o incio de novembro de 2021, assentados e acampados, bem como lideranças de movimentos camponeses e apoiadores vem sofrendo perseguições por parte do Governo Ronaldo Caiado por meio de aparato policial, como nos velho tempos de caça a pessoas que lutavam contra a ditadura militar.Publicamos aqui uma Carta sobre ESSA GRAVE AMEAÇA A DEMOCRACIA.

Leia na íntegra: 

Grave ameaça à Democracia no estado de Goiás

O governo de Goiás, alegando atender uma solicitação do Ministério da Justiça do governo Federal, está promovendo uma investida contra famílias acampadas e assentadas da reforma agrária e movimentos sociais do campo por meio da Polícia Militar (PM-GO). Trata-se de uma ação inconstitucional, que instaura um processo de vigilância e de possíveis perseguições, na medida em que o governador, enquanto chefe maior das forças de segurança pública goianas, determina que o setor de inteligência da polícia estadual levante informações sobre a localização geográfica e a composição dessas comunidades, suas lideranças e suas vinculações políticas, sem qualquer justificativa concreta.

Forças policiais goianas já estiveram em diversos sindicatos da agricultura familiar, assentamentos, acampamentos e também na sede da secretaria da Comissão Pastoral da Terra, pedindo informações para localizar e identificar lideranças camponesas atuantes no estado, em ações inquisitórias e intimidatórias que contradizem o direito à liberdade de organização política da sociedade garantida no Artigo 5º da Constituição Federal.

Outro agravante é a forma de atuação dos agentes envolvidos nas ações, que não seguem protocolos do serviço público. Os policiais não apresentam nem identificação nem outros documentos, não utilizam meios de comunicação oficiais (telefones ou e-mails) e apresentam planilhas e documentos apócrifos, desvinculados de qualquer sistema público de informação.

Ações dessa natureza foram vividas nos períodos de ditadura, em que o autoritarismo e a violência eram aplicados contra os opositores do regime. Neste contexto, consideramos essa ação do governo goiano uma medida autoritária e alarmante, que só se compara à perseguição e à violência contra comunidades camponesas apoiada pela União Democrática Ruralista (UDR) que ocorreu, principalmente, nas décadas de 1980 e 1990, resultando no assassinato de padres, religiosas, lideranças sindicais e de comunidades camponesas que apoiavam e reivindicavam o cumprimento da legislação quanto a realização da reforma agrária em latifúndios improdutivos, que não cumpriam (e não cumprem) sua função social.

Nos perguntamos: Por que servidores públicos do governo de Goiás estão agindo na clandestinidade? Seria um ato de intimidação? Estamos diante de uma tratativa que pretende cercear a ação dos movimentos sociais, de sindicatos, de grupos religiosos, de parlamentares e demais membros da classe política, eleitos pela população, que defendem a dignidade humana e a justiça social, especialmente em favor dos mais marginalizados e desfavorecidos?

Não podemos aceitar qualquer cerceamento ao direito constitucional de livre associação da população brasileira em cooperativas, sindicatos e movimentos sociais, de acordo com sua necessidade e identificação social, para reivindicar direitos previstos em lei. Ressaltamos que a Reforma Agrária é lei no Brasil e tem como objetivo garantir que a terra cumpra sua função social, como estabelecido desde 1964, pelo Estatuto da Terra. O artigo 184 da Constituição Federal define como dever do estado a desapropriação de terras que não estão cumprindo sua função social para fins de interesse social.

Diante de tudo isso, a Comissão Pastoral da Terra, depois de acionar instituições de defesa do cidadão e da democracia, organizou uma atividade que contou com a presença do arcebispo de Goiânia Dom Washington Cruz, representantes do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual de Goiás, Defensoria Pública do Estado de Goiás, Conselho Nacional de Direitos Humanos, Movimentos Sociais, Sindicatos, Pontifícia Universidade Católica de Goiás, deputada Adriana Accorsi, Vereadora Aava Santiago (presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de Goiânia), Vereador Mauro Rubem, representantes de partidos e demais entidades de defesa dos direitos humanos, para discutir e denunciar publicamente esta situação, que afronta a democracia, fere direitos e garantias constitucionais, e para que sejam tomadas todas as medidas cabíveis, garantindo a liberdade e interrompendo a ação inconstitucional e intimidatória que está sendo perpetrada pelo governo de Goiás, a pedido do Ministério da Justiça, que representa um golpe contra o Estado Democrático de Direito.

Na oportunidade, o Ministério Público Federal tornou pública a resposta da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás, por meio de sua superintendente de inteligência. No documento, as autoridades estaduais afirmam que estão agindo para atender a uma demanda do Ministério da Justiça do Governo Federal, que teria solicitado à polícia goiana informações sobre movimentos sociais do campo atuantes no estado. Este fato nos alerta para a possibilidade de que as ações de vigilância contra comunidades e movimentos camponeses estejam sendo realizadas também em outros estados, talvez em todo o Brasil.

Primamos pela defesa da democracia e dos direitos individuais e coletivos, independentemente de qualquer outra coisa. Ao governador de Goiás e ao governo federal, solicitamos as explicações devidas à população sobre a forma e a finalidade de sua ações. Denunciamos a situação vivida em Goiás e acionamos as demais instâncias de Estado, no sentido de colocar fim à situação de vigilância e monitoramento de movimentos sociais, sindicatos, associações, cooperativas, grupos religiosos, parlamentares e grupos políticos que defendem apenas o cumprimento da lei, para que o povo tenha terra e vida digna, produzindo alimentos sem serem perseguidos. Que o Estado Democrático de Direito se faça valer.

Assinam:

Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)
Associação Brasileira dos Juristas pela Democracia (ABDJ-GO)
Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO)
Deputada Estadual Adriana Accorsi
Vereadora Aava Santiago (Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de Goiânia)
Vereador Mauro Rubem (presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Goiânia)
Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomas Balduíno
Grupo Sementes de Proteção
Instituto Brasil Central (IBRACE)
Grupo de Policiais antifascismo (POLICIAIS ANTIFA)
Partido dos Trabalhadores do estado de Goiás (PT-GO)
Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público no Estado de Goiás (SINTSEP-GO)
Sindicato dos Trabalhadores no Sistema Único de Saúde em Goiás (SINDSAÚDE-GO)
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar no município de Caiapônia (SINTRAF)
Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos (MTD)
Jornalistas Livres;
Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Confederação Nacional dos trabalhadores na Agricultura (CONTAG)
Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (CONTRAF)
Movimento Camponês Popular (MCP)
Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do estado de Goiás (FETRAF-GO)
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST-GO)
Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura Familiar do estado de Goiás (FETAEG)


Fazenda Europa, Goiás, 1989.
Foto: Antonieta de Sant´Ana


 

terça-feira, 5 de maio de 2020

EXPOSIÇÃO FOTOGRAFICA VIRTUAL: GENOCIDIO E ETNOCIDIO CONTRA OS POVOS INDIGENAS


19 DE ABRIL DE 2020, DOMINGO, SEXTO ANO DA PASCOA DE DOM TOMAS BALDUÍNO, BISPO DOS DIREITOS HUMANOS E COMO ARDENTE DEFENSOR DOS POVOS INDÍGENAS FOI PRESIDENTE DO CIMI - CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO, ÓRGÃO LIGADO A CNBB.
EU PENSAVA E HAVIA PROGRAMADO JUNTAMENTE COM A UFG CATALÃO APRESENTAR UMA EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA CONTANDO UM POUCO A HISTÓRIA RECENTE A QUAL TEM VIVIDO OS POVOS INDÍGENAS, POREM, EM CIRCUNSTANCIA DA PANDEMIA A QUE ESTAMOS VIVENDO, QUE MAIS PARECE UMA SENTENÇA DE MORTE POR PARTE DO GOVERNO BOLSONARO, RESOLVI APRESENTAR ESSE CURTO ENSAIO, PARA LEMBRAR O GRITO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL, HOJE MAIS DO QUE NUNCA CONDENADOS A MORTE.

ESTA MOSTRA É TAMBÉM UMA HOMENAGEM A DOM TOMAS BALDUÍNO.












quarta-feira, 30 de outubro de 2019

EXPOSIÇÃO FOTOGRAFICA - REPARTIR A TERRA É DIVIDIR O PÃO - 1a. Edição









Aconteceu na  Cidade de Goiás, de 16 a 4 de setembro de 2019, no Palácio Conde dos Arcos, a Exposição Fotográfica REPARTIR A TERRA É DIVIDIR O PÃO. 
A Mostra que fez parte das homenagens ao Bispo Dom Tomás Balduíno, por ocasião do 5o. Ano de sua Pascoa é  a primeira edição de um trabalho memorial que pretendemos apresentar todos os anos durante a já conhecida Semana Dom Tomas que acontecerá todos os anos no mês de maio.
Estiverem presentes na abertura do evento o Bispo Dom Eugênio Rixem, bispo da Diocese de Goias, Selma Bastos, Prefeita de Goiás, Aderson Gouveia Presidente da Câmara Municipal de Goias, Agnel Fonseca, Coordenador da CPT Goiás, Izabel Cristina Balduíno (representando a família Balduíno), a cineasta Dagumar Talga, produtora do Filme O Voo da Primavera, alunos e professores da UEG-Goias e GWATÁ, Ivone Moreyra, professora de História  e Frei Jose Fernandes Alves, OP, Provincial da Ordem Dominicana no Brasil e Coordenador da Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil.

A mostra recebeu durante os vinte dias visita de mais de 400 pessoas, entre alunos, professores, acadêmicos, filósofos, pesquisadores, pessoas da comunidade local, de Goiânia, Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Brasilia, MG, Cascavel, Bahia. MT, Porto Alegre, Roraima, Tocantins, Imperatriz-MA, 
Alunos dos Colégios:  Estadual Rui Barbosa de Aparecida de Goiânia,Colégio, Interativa,Unidade Parque Atheneu, São Judas e Canedo,Escola Municipal Bruno Freire de Andrade do povoado de Araras- Faina-GO e varias cidades do Estado de Goiás.
Para alegrar mais o encontro o Chal, musico e cantor, sobrinho de Dom Tomas, ao piano cantou a musica Cio da Terra de Milton Nascimento. O coquetel oferecido pelo vereador Aderson Gouveia foi oferecido no jardim do Palácio ao som do violão do Chal.


















domingo, 10 de fevereiro de 2019

ASSEMBLEIA ORDINARIA DO CVMC

AVISO


Comunicamos a todos e todas que a Assembleia Geral Ordinaria do Centro Vivo da Memoria Contemporânea-CVMC, foi realizada no dia 4 de dezembro de 2018, conforme Edital anunciado anteriormente.
Devido a erro técnico tivemos que remover o Edital para reparar a data de comando do CVMC.



Centro Vivo da Memória Contemporânea-CVMC